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O secretário de Planejamento e Gestão do estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou, nesta segunda-feira (19/10), que o Governo não acatará nenhuma das 59 emendas dos deputados ao projeto de lei 2.580/09, que aumenta em 5% os vencimentos dos policiais civis, militares e bombeiros militares.
A afirmação foi feita durante audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Assuntos da Polícia e de Defesa Civil, presididas respectivamente pelos deputados Wagner Montes (PDT) e Flávio Bolsonaro (PP). Durante o encontro, Ruy alegou falta de verba para concessão de aumentos, mas anunciou a realização de concursos públicos para aumentar, em 1,3 mil, o número de efetivos nas categorias, o que não foi considerado suficiente para os parlamentares presentes. “Os secretários não souberam responder nossas principais dúvidas e definitivamente não estão querendo negociar. O governo alegou falta de verba para um reajuste melhor”, queixou-se Wagner Montes. Ele e Bolsonaro pediram aos sindicalistas uma posição quanto ao projeto original, para decidirem como vão se posicionar na votação.
O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou a alegação de falta de verba para conceder o aumento. “Eu acompanho o desenvolvimento do caixa do Tesouro. Sei que, em 2008, sobraram R$ 5 bilhões. Queria entender por que o Governo não pode investir parte dele na Segurança Pública. O Rio será o cenário de diversos eventos mundiais e a preocupação com a segurança deveria ser uma prioridade”, argumentou. Muitos temas foram levantados, mas, para os sindicalistas presentes, as respostas foram evasivas. “Viemos hoje na Assembleia para discutir o reajuste, nada mais. Foi citado por um dos sindicalistas que um recruta está ganhando mais que um oficial, eu digo que isso é impossível. Um recruta possui mais gratificações, talvez, mas isso se deve ao fato de seu salário ser menor”, garantiu o secretário.
A reunião também serviu de palco para o debate sobre as gratificações de R$ 350 para os ativos das três corporações. Criada por decreto, a título de gratificação por qualificação – condicionada à realização de cursos de capacitação –, a bonificação foi contestada por beneficiar apenas uma parcela, o que foi justificado pelo secretário. “Serão 30.100 agentes contemplados, num universo de 37 mil. Os demais já recebem gratificações. Esta busca estimular a qualificação, por isso se destina apenas aos ativos”, esclareceu.
Também estiveram presentes os deputados Paulo Ramos (PDT), Délio Leal (PMDB) e Rodrigo Dantas (DEM) e o subsecretário da Fazenda, George Santoro; o representante da Associação dos Delegados de Polícia, Wladmir Regali; o presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e Bombeiros, Miguel Cordeiro; o presidente do Sindicato de Policiais Civis, Fernando Baroleiro. E, ainda, o presidente do Sindicato do Corpo de Bombeiros, Nilo Guerreira; o presidente do Sindicato de Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Marco Aurélio Rodrigues, e o presidente do Sindicato de Delegados de Polícia, Sérgio Caldas.
