Plantão Folha dos Municípios
Ibsen dará apoio a negociação de emenda no Senado
12/03/2010 23:30
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que altera a divisão de royalties do petróleo, disse que vai apoiar uma negociação no Senado para remediar o prejuízo do Rio de Janeiro com a redistribuição dos recursos. Ele reforçou que é preciso chegar a um consenso político, frisando, porém, que não há como a divisão dos royalties não ser equânime.
“Eu espero até que no Senado se faça o que até agora não se fez, um entendimento. Se eu tivesse participado de um entendimento, eu seria sensível a uma fase de transição, eu seria sensível a uma alíquota compensatória. E cobraria do governo federal. Ele criou isso, então tire do seu bolso, da parcela da União”, disse o parlamentar durante debate com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), na Rádio CBN, lembrando que, em 2009, do total de R$ 23 bilhões de royalties, a União ficou com R$ 10 bilhões.
Ibsen disse que espera que o governo federal reconheça isso e que o governo do Rio adote uma postura de conciliação. “Especialmente quando se é minoria, a agressividade não é o melhor caminho”, observou.
O parlamentar destacou que a atual divisão dos royalties não pode ser mantida porque, segundo ele, é injusta. “Não temos como preservar uma injustiça só porque ela gerou um conforto para o beneficiário. A propriedade do petróleo é da União e sendo da União, é de todos”, afirmou.
Ele considera que o erro foi do governo federal que manteve o atual modelo de distribuição de recursos na proposta que enviou a Câmara, sem perceber que isso não poderia ser aprovado
“Os líderes das duas bancadas, do meu partido (PMDB) e do PT erraram. Tendo feito um acordo os dois grandes partidos, o ministro das Relações Institucionais, a mesa e o líder do governo acharam que eram unânimes. Eu os adverti antes de emendar. Esqueceram de combinar com os russos, como dizia o Garrincha”, completou.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), defendeu a manutenção da atual distribuição dos royalties para o Rio de Janeiro.
“O Rio vem perdendo muito. Esta emenda é um golpe enorme para o estado. É injusta e não leva em conta os enormes impactos que o petróleo tem no estado produtor”, afirmou Gabeira.
