Sedam alerta pescadores para obedecerem o período do defeso nos rios de Rondônia

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Mesmo sob o vigoramento da legislação do defeso, a predação a cardumes e quelônios ocorre novamente em Rondônia. O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) volta a conscientizar e também advertir infratores, para que não impeçam o período de interdição da pesca.

 

A Lei do Defeso é de 2003. Já a Portaria nº 146 de 29 de maio de 2020 proíbe a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização de diversas espécies no período. Segundo a chefe da fiscalização da Sedam em Costa Marques, Jemylly Costa, em janeiro foram apreendidos 22 quelônios e três exemplares de pirarucu. Tartarugas e tracajás em condições de sobrevivência foram devolvidos às águas do rio Guaporé, enquanto a assistência social do município ficou com os peixes.

O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado, notadamente nos rios Abunã, Jamari, Madeira, Machado, Mamoré, Roosevelt, e na calha principal do rio Guaporé. De 1º de novembro a 30 de abril o principal peixe alvo do defeso é o pirarucu, e de 1º de outubro a 31 de março, o tambaqui.
 

A Coordenadoria de Fiscalização e Proteção Ambiental informou que a medida de interdição atende à reprodução natural das espécies e a conservação da biodiversidade. Já a Gerência de Pesca, Aquicultura e Manejo de alertar que a violação às normas sujeitará aos pescadores as penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.

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