Votação na ALE para manter ou não veto ao PL 1170/2021 é adiada por falta de quórum

 O Sintero foi comunicado sobre a colocação do projeto em pauta por alguns parlamentares e, em seguida, mobilizou sua diretoria, seus filiados e filiadas, e ainda contou com apoio do Sinprof, que compareceram ao plenário da ALE/RO e manifestaram concordância ao veto

Votação na ALE para manter ou não veto ao PL 1170/2021 é adiada por falta de quórum

Em sessão na tarde desta terça-feira (03/08), os trabalhadores e trabalhadoras em educação foram surpreendidos com a notícia de que o Projeto de Lei nº1.170/2021, que objetiva tornar a Educação como atividade essencial no Estado seria colocado em pauta na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), para que os deputados estaduais votassem pela manutenção ou não ao veto feito pelo Governador Marcos Rocha.

O Sintero foi comunicado sobre a colocação do projeto em pauta por alguns parlamentares e, em seguida, mobilizou sua diretoria, seus filiados e filiadas, e ainda contou com apoio do Sinprof, que compareceram ao plenário da ALE/RO e manifestaram concordância ao veto.

A análise feita ao veto do Governador Marcos Rocha é positiva e pode ser considerada consequência da grande movimentação feita pelo sindicato e pelos trabalhadores/as em Educação, que desde o início das discussões sobre o assunto ressaltaram que não são contrários ao retorno presencial, principal ponto defendido pelo parlamentar que propôs o PL para convencer a população a apoiar a ideia. No entanto, exigem que sejam proporcionadas condições mínimas de segurança para que o retorno se efetive sem apresentar risco à comunidade escolar, o que pode ser feito mediante elevação do número de pessoas vacinadas no Estado, com a completa imunização dos profissionais em Educação, além da utilização de protocolos de biossegurança nas escolas.

Por outro lado, o Projeto de Lei nº1.170/2021 pretende impor o retorno presencial de maneira irresponsável, obrigando que as escolas públicas se mantenham abertas inclusive durante pandemias e calamidades públicas, não podendo ser interrompidas sob nenhuma circunstância mesmo que o cenário não seja favorável. Logo, os apoiadores da matéria defendem que o retorno presencial ocorra de forma imediata mesmo sem planejamento e sem que grande parte das escolas tenham estrutura física e humana para possibilitar que as instituições de ensino recebam a comunidade escolar com total segurança.

Apesar das discussões acaloradas no plenário por apoiadores e opositores, a votação do PL nº1.170/2021  foi adiada em razão da falta de quórum. A nova votação foi marcada para o dia 10 de agosto. Desde já, o Sintero convoca os trabalhadores e trabalhadoras em educação para que pressionem os deputados estaduais a votarem em concordância com o posicionamento do sindicato. Ou seja, pela manutenção do veto.

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