A Receita Federal, com apoio da PRF, deflagra a operação iClosed na região central de Porto Velho nos dias 20 e 21 de setembro de 2021


 

A operação iClosed ocorre no centro comercial da capital de Rondônia, local onde estão expostos à venda grande diversidade de produtos com indícios de contrafação (falsificação) e importação irregular, sem recolhimento de tributos.

No primeiro dia da operação, segunda-feira, foram fiscalizadas lojas nas av. 7 de setembro e av. Jatuarana de Porto Velho, sendo que os principais produtos apreendidos foram brinquedos, cigarros eletrônicos, tv box, entre outros produtos eletrônicos falsificados. O Saldo parcial da operação até o momento foi a retenção de 681 volumes o que equivalem a aproximadamente 9 toneladas e R$ 4,5 milhões em mercadorias.

De acordo com o Auditor Fiscal Delegado da DRF PVO, Murilo Cerqueira Xavier, “a comercialização de produtos falsificados ou sem o recolhimento dos impostos devidos caracterizam crimes conforme nossa legislação, podendo os infratores serem responsabilizados por contrabando, descaminho, violação ao direto de marcas, além da concorrência desleal e fraude ao comércio”.

Dessa forma é visto que essas práticas lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade e procuram cumprir com suas obrigações tributárias impostas a todos. Uma vez sonegados impostos, essa prática acarreta redução da arrecadação aos cofres públicos que poderia ser utilizada na saúde, educação e infraestrutura do País. Da mesma forma, há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança e saúde da população. Brinquedos de má qualidade, por exemplo, é um fator de risco para a segurança das crianças.

Após regular procedimento administrativo, além da perda das mercadorias apreendidas pelo Fisco, os responsáveis serão representados por indícios de crimes, como contrabando e descaminho, ao Ministério Público Federal.

Saldo da operação IClosed no 2º dia:

510 sacos entre materiais falsificados, como calçados, roupas, bonés e óculos.

Estimativa de 1.5 milhão.

Saldo total da operação IClosed:

1191 sacos. Apreensão estimada em 6 milhões.

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