Deputado Jair Montes apresenta Projeto de Lei que incentiva a contratação de iniciantes no mercado de trabalho



Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jair Montes (Avante) que institui o “Programa Meu Primeiro Emprego” para contratação de iniciantes no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os nas mais diversas áreas laborais.  

Os objetivos do Programa são: Inserir o jovem no mercado de trabalho; Fomentar a geração de Emprego e Renda; Promover a escolarização e a capacitação profissional dos jovens. 

Cabendo ao Poder Executivo Estadual criar políticas públicas para incentivar através de as Pessoas Jurídicas de Direito Privado e devidamente inscritas no Cadastro Estadual, a aderirem ao programa lei, as quais acrescentarão em seu quadro de empregados os iniciantes de atividade no mercado de trabalho, reduzindo o índice de desempregados oportunizando os jovens que buscam o primeiro emprego. 

A iniciativa do deputado tem como objetivo ajudar milhares de jovens no primeiro emprego e é uma forma de envolver toda a sociedade e governo oportunizando experiência profissional e inserção no mercado de trabalho. 

“O Programa Meu Primeiro Emprego terá como órgão gestor e executor a Secretaria de Assistência Social, com a colaboração das Secretarias (Educação, Desenvolvimento, entre outras que se encaixem) no qual criarão Grupo Técnico para identificar as deficiências de mão de obra e disponibilizarão cursos de qualificação intermediando a inserção do iniciante ao mercado de trabalho.” Destacou o parlamentar. 

 

Texto e foto: Assessoria

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